Quarta, 14 de Abril de 2021
Política Fala

Resumo da Sessão Ordinária de 03 de março de 2021

Todos os vereadores compareceram e foi apresentado vários requerimento com um projeto de lei.

05/03/2021 14h19 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Fonte: Edinardo Pinto
Resumo da Sessão Ordinária de 03 de março de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 03 de março de 2021

Sessão Ordinária 03/03/2021

Vereadore(a)s Presentes: Todos.

Presidente, Vereador Antônio Resende:

*Abriu os trabalhos legislativos, saudando os vereadore(a)s presentes;

*Autorizou a Secretária a fazer a leitura da ata da sessão anterior que foi lida e aprovada por todos;

*Fez a leitura do Projeto de Lei e Requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão presente 03/03; 

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de câmaras em alguns órgãos públicos. (Vereador Luiz Gonzaga);

Requerimento Verbal, solicitando ao Executivo Municipal, solicitando o melhoramento da iluminação pública. (Vereador Luiz Gonzaga); 

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça na comunidade Estreito dos Paixões. (Vereador Frank Silva);

*Requerimento Verbal, ao Executivo Municipal, solicitando resolver o problema da lama no período chuvoso nos acessos de entrada do Bairro São Gonçalo. (Vereador José Rodrigues);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma base para a caixa d’água da comunidade Bom Princípio. (Vereador Reginaldo Castro);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um estádio de futebol. (Vereador Reginaldo Castro);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando ao Secretário de Saúde, de que forma está sendo aplicada a vacina da Covid-19). (Vereador Reginaldo Castro);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um médico de plantão na UBAS. (Vereador Reginaldo Castro); 

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Capivara, entre o Bairro São Gonçalo e a comunidade Cajueiro. (Vereador Carlos Eduardo);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito uma reforma na UBAS da comunidade Cajueiro. (Vereador Carlos Eduardo);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um posto de saúde na comunidade Poção. (Vereador Raí Silva); 

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando transporte para os pais de alunos virem pegar as atividades de seus filhos aqui na cidade. (Vereador Raí Silva);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a correção do salário dos professores com formação, de acordo com o piso nacional. (Vereador Raí Silva);

*Projeto de Lei, solicitando a nulidade do processo administrativo realizado pela Câmara Municipal e que fosse realizado um novo julgamento. (Vereadores do PP: Delvia Sotero, Carlos Eduardo, Frank Silva e José Rodrigues);

*Projeto de Lei de Resolução, solicitando a atualização da estrutura administrativa da Câmara Municipal. (Câmara Municipal);

*Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de segurança de Milton Brandão. (Executivo Municipal);

01- Vereador Raí Silva: 

*Saudou os vereadore(a) e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Agradeceu o atendimento do seu requerimento, solicitando a retirada da vacinação da Covid-19 do Centro de Atendimento a Covid-19;

*Cobrou a regularização do horário da coleta do lixo, para evitar os animais rasgar os sacos dos lixos;

*Defendeu seus requerimentos e justificando o pedido de cada;

*Cobrou o atendimento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), que atenda as famílias na regularização dos cartões do Bolsa Família);

*Reforçou o requerimento do Vereador Gonzaguinha sobre o melhoramento da iluminação pública;

*Questionou a não participação popular no Conselho Municipal de Segurança Pública;

*Que seja fornecida cópia das Resoluções aos vereadore(a)s; 

*Que está de acordo com todos os requerimentos apresentados pelos vereadores e que tem o seu voto a favor;

*Disse que conforme os engenheiros em visita a UBAS da comunidade Cajueiro, a mesma tem risco de desabar.

02-Vereador Reginaldo Castro:

* Saudou os vereadore(a)s e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Disse que naquela noite, a câmara, estava recheada de requerimentos, o que era muito importante;

*Defendeu seus requerimentos e teceu comentários a respeito dos requerimentos apresentados pelos vereadores, mostrando a importância de cada um;

*Que seja divulgado o Boletim do novo Corona Vírus, para que a população tenha conhecimento;

*Indagou se o município irá entrar no consócio da vacina da Covid-19.

03-Vereador Frank Silva:

*Saudou os vereadore(a) e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Disse que dos requerimentos apresentados todos eram de acordo, que teve um que chamou atenção, que seria o transporte para os pais dos alunos virem pegar as atividades de seus filho e que seria mas oportuno ir um carro e uma pessoa da Secretaria de Educação as comunidade para fazer as entregas;

*Defendeu seu requerimento, para a construção de uma praça na comunidade Estreito dos Paixão.

04-Vereadora Delvia Sotero:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Que apoia todos os requerimentos apresentados na sessão pelos vereadores;

*Disse que dois requerimentos lhe chamou atenção, que foram fornecer os transporte para os pais dos alunos e pagar os professores corretamente;

*Disse que não é fácil ter médico de plantão, pelas dificuldades de encontrar;

*Que foi tentando contratar um médico de plantão para Milton Brandão e não encontrou;

*Acha que talvez não seja permitido o município fornecer esse transporte para os pais dos alunos;

*Lamenta que o Vereador Raí Silva, não ter tido essa ideia no passado;

*O pagamento dos professores, que essa correção não foi feita na gestão passada para não ficar debito e indagou o porque de ter sido chamado professor concursado sem necessidade, então o porque de não pagar os professores direito;

*Que a educação na época não foi valorizada, principalmente os professores pela gestão passada;

*O erro vem da gestão passada e que a gestão atual possa consertar. 

05-Vereador Reginaldo Castro:

*Saudou os vereadore(a) e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Que vem mais um 8 de março, Dia Internacional da Mulher e aproveitou para parabenizar a todas as mulheres da Câmara Municipal e também saudou sua mãe e sua esposa, por serem mulheres guerreiras;

*Falou de uma época que Milton Brandão, tinha plantonista, o Dr. Raimundo;

*O médico de plantão é muito bom porque evita as pessoas do hospital de estarem jogando piada. 

06- Vereador Carlos Eduardo:

*Saudou os vereadore(a)s e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Defendeu seus requerimentos, justificando a importância dos mesmos; 

*Que o município deu início as aulas de forma remota, pediu para que os alunos estudem, embora o ensino remoto não tenha a mesma eficácia, mas é a forma que podemos dá continuidade aos estudos nesse momento;

*Espera que logo as aulas voltem ao normal;

*Está de acordo com todos os requerimentos;

*Disse para o Vereador Gonzaguinha que as câmaras solicitadas no seu requerimento, as mesmas serão contempladas com a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública.

07- Vereador Luiz Gonzaga:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Defendeu seu requerimento e fez um Requerimento Verbal, solicitando, ao Executivo Municipal, o melhoramento da iluminação pública.

*Disse está de acordo com todos requerimentos apresentados pelos vereadores;

08- Vereador Assis Neves:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Agradeceu a Deus, pela sua saúde e a saúde de todos;

*Disse que esse ano o inverno está sendo muito bom, por onde tem passado os plantios estão muito bom;

*Lamentou a morte de 1910 pessoas pela Covid-19;

*Pediu que faça as barreiras sanitárias;

*Que a vacinação está muito atrasada;

*Que Milton Brandão, aumentou o número de casos do vírus;

*Que a construção de uma praça na comunidade Estreito é importante, assim como ter um médico de plantão na cidade;

*Está a favor de todos os requerimentos apresentados pelos demais vereadores;

*A construção de um estádio para Milton Brandão é muito importante e que tem até pedido já feito no Governo do Estado;

*O incremento da segurança é muito bom, que façam as barreiras, mas deixem os caçadores passar.

09-Vereador José Rodrigues:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Elogiou os requerimentos apresentados pelos demais vereadores e que deles estão voltando novamente, por ter sido já pedido na gestão passada;

*Que é importante a construção de um estádio de futebol em Milton Brandão;

*Ao invés de uma passagem molhada no Rio Capivara, que fosse construído uma ponte, porque no período das chuvas a população da região fica com dificuldades de passar;

*A construção do posto na comunidade Poção é importante para evitar o atendimento em qualquer lugar onde as pessoas não têm privacidade;

*Apresentou Requerimento Verbal, solicitando ao Executivo Municipal, as providências para a retirada de uma lama nas entradas que dão acesso o Bairro São Gonçalo, nesse período de chuva é muito complicado passar por lá.

10-Vereador Raí Silva:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Disse agradece a colocação do Vereador Frank Silva, em colocar uma pessoa da educação para realizar a entrega dessas atividades nas comunidades rurais;

*Disse ter sido citado nesse requerimento pela Vereadora Delvia Sotero, que a mesma não tem conhecimento sobre o transporte para os alunos, que a Constituição de 1988 garante o transportes escolar para os alunos como forma de facilitar o acesso a educação;

*O transporte está sendo disponibilizado para os pais, já que os alunos são criança e que tem a mesma finalidade;

*Disse que não teve a ideia no ano passado, não se ligou nesse ponto, até porque ninguém lhe advertiu e que agora foi questionado pelos pais como eles viriam até a cidade para pegar essas atividades;

*Quando a correção do salário dos professores respondeu a cobrança que não podia resolver porque não era gestor, como também agora não pode por também não ser gestor;

*Vamos pagar duas vezes pela UBAS diante da situação que a mesma se encontra é preciso uma reforma muito bem feita, por sinal pediu ao Ministério Público a notificação da empresa responsável pela construção. 

11-Vereador Antônio Resende:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Disse que quem vai dizer o que precisa ser feito no prédio da UBAS da comunidade Cajueiro é o engenheiro;

*Que o prédio não tem essa gravidade como estão falando não, com uma reforma resolve. 

12-Vereador Delvia Sotero:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Com relação a vacinação, não respondendo o Vereador Reginaldo Castro mas respondendo ao Vereador Raí, por ter falado que não estava sendo feito no local adequado, e o pessoal da saúde e confirmou que apenas no dia da inauguração do Centro de Atendimento ao Covid-19 foi feito vacinação local;

*O atendimento médico da comunidade Porção, dique que não é legal, até porque é uma comunidade muito acolhedora e que colocasse o atendimento médico na igreja, até conseguir um local adequado;

*Que espera que a atual gestão atenda um pedido do Vereador na época, Reinaldo Sotero, que é a construção de uma praça na referida comunidade. 

13- Vereador Raí Silva:

*Disse que no caso das aplicações das vacinas foi informado que estava sendo no Centro de Atendimento ao Covid-19 e só depois foi mudado para o local que é a sala das vacinas.

*Aparte da Vereadora Delvia, disse que apenas no dia da Inauguração foi feito as aplicações no local, depois passou a ser feito na sala de vacinas da UBAS. 

14-Vereador Reginaldo Castro:

*Saudou os vereadores e as demais pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal;

*Cobrou o melhoramento na iluminação pública:

*Cobrou a retomada dos atendimentos para os usuários do Bolsa Família, pelo CRAS.  

Presidente, Vereador Antônio Resende:

Ordem do Dia:

*Colocou os Requerimentos em votação e encaminhou os Projetos de Leis para as Comissões.

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de câmaras em alguns órgãos públicos. (Vereador Luiz Gonzaga);

Aprovado Unanimidade

Requerimento Verbal, solicitando ao Executivo Municipal, solicitando o melhoramento da iluminação pública. (Vereador Luiz Gonzaga); . (Vereador Luiz Gonzaga); 

Aprovado Unanimidade

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça na comunidade Estreito dos Paixões. (Vereador Frank Silva);

Aprovado Unanimidade

*Requerimento Verbal, ao Executivo Municipal, solicitando resolver o problema da lama no período chuvoso nos acessos de entrada do Bairro São Gonçalo. (Vereador José Rodrigues);

Aprovado Unanimidade

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma base para a caixa d’água da comunidade Bom Princípio. (Vereador Reginaldo Castro);

Aprovado Unanimidade

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um estádio de futebol. (Vereador Reginaldo Castro);

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando ao Secretário de Saúde, de que forma está sendo aplicada a vacina da Covid-19). (Vereador Reginaldo Castro);

Aprovado Unanimidade

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um médico de plantão na UBAS. (Vereador Reginaldo Castro); 

Aprovado Unanimidade

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Capivara, entre o Bairro São Gonçalo e a comunidade Cajueiro. (Vereador Carlos Eduardo);

Aprovado Unanimidade

* Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito uma reforma na UBAS da comunidade Cajueiro. (Vereador Carlos Eduardo);

Aprovado Unanimidade

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um posto de saúde na comunidade Poção. (Vereador Raí Silva); 

Aprovado Unanimidade

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando transporte para os pais de alunos virem pegar as atividades de seus filhos aqui na cidade. (Vereador Raí Silva);

Aprovado Unanimidade

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a correção do salário dos professores com formação, de acordo com o piso nacional. (Vereador Raí Silva);

Aprovado Unanimidade

*Projeto de Lei, solicitando a nulidade do processo administrativo realizado pela Câmara Municipal e que fosse realizado um novo julgamento. (Vereadores do PP: Delvia Sotero, Carlos Eduardo, Frank Silva e José Rodrigues). (Mesa Diretora);

Encaminhado as Comissões

*Projeto de Lei de Resolução, solicitando a atualização da estrutura administrativa da Câmara Municipal. (Câmara Municipal);

Encaminhado as Comissões

*Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de segurança de Milton Brandão. (Executivo Municipal).

Encaminhado as Comissões

*Não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão. 

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