Quinta, 13 de Maio de 2021
Milton Brandão Sessão

Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021

Sessão que foram apresentados dois Projetos de Lei e encaminhados as comissões para o Parecer.

09/04/2021 19h40 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Fonte: Câmara Municipal
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021

Resumo Sessão Ordinária de 07 de abril de 2021

Vereadore(a)s Ausente(s): Luiz Gonzaga  

Presidente, Vereador Antônio Resende: 

Abriu os trabalhos legislativos, saudando os vereadore(a)s presentes;

*Perguntou aos vereadores presentes se estavam de acordo com a redação da ata da sessão anterior 23/03?

*Não foi nenhum questionamento o que foi aprovada e assinada pelos edis. 

*Fez a leitura dos Projetos de Lei do Executivo Municipal;

Leitura dos Projetos de Lei e Requerimentos apresentados na sessão:

*Projeto de Lei, que outorga com o nome de Corinto José de Castro, parte da Avenida Novo Retiro, na altura da Praça do Mercado até o final do perímetro urbano, após o colégio do estado (Executivo Municipal); 

*Projeto de Lei, que outorga com o nome de João Europeu de Morais, a Praça localizada entre as Ruas Manoel Francisco e José Martins. (Vereador Carlos Eduardo); 

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de calçamento nas imediações da Professora Ana Maria e em direção ao senhor Raimundo Candido. (Vereador Reginaldo Castro);

*Requerimento, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), a recuperação da PI 216 que liga o Município de Pedro II a Castelo do Piauí. (Vereador Reginaldo Castro);

*Requerimento, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), o asfaltamento ligando a PI 216, na altura da residência do senhor João Vicente, na comunidade Xiquexique a comunidade Estreito dos Paixão. (Vereador Reginaldo Castro);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação da iluminação pública nas comunidades rurais. (Vereador Carlos Eduardo);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando, que o mesmo recorra ao órgão competente, a aquisição de um trator agrícola para Secretaria de Agricultura, para beneficiar os agricultores familiares. (Vereador Carlos Eduardo);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando, a correção e atualização de salário aos professores efetivos que ainda não receberam conforme a lei. (Raí Silva);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando Projeto de Lei que venha a proteger os rios que passam por dentro do seu território de qualquer dano ecológico. (Vereador Raí Silva);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento ao Legislativo Municipal, a quantidade de vacina e a lista com a relação das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a publicação dos números do vacilômetro. (Vereador Raí Silva);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando o atendimento da equipe do CRAS volante de imediato. (Vereador Raí Silva);

*Convite da Programação dos 100 Dias de Gestão, sábado (10). (Executivo Municipal). 

Pequeno Expediente: 

01- Vereador Reginaldo Castro: 

*Agradeceu ao Presidente da casa, Vereador Antônio Resende pelo kit, identificação do vereador no birô e réplica com as fotos dos atuais vereadores;

*Das placas que foram fixadas na parede com as fotos dos ex-vereadores e dos atuais vereadores com mandatos;

*Defendeu seus requerimentos com as suas justificativas;

*Que é justa a homenagem do Executivo Municipal, ao senhor Corinto José de Castro, citando alguns atos do mesmo que justificam a homenagem; 

*João Europeu de Morais, também é justa a homenagem pelo muito que fez pelo Retiro e por muitas pessoas dessa região; 

*Defendeu outros requerimentos apresentados pelos seus pares;

*Parabenizou o Dia da Saúde, que hoje é muito importante pelo o que estamos passando com essa pandemia. 

02- Vereador Raí Silva:

*Falou do momento em que o mundo está passando por conta da pandemia de Corona Vírus;

*Parabenizar os profissionais que estão na linha de frente, nesse dia comemorado o Dia Internacional da Saúde; 

*Visitou o Conselho Tutelar e conheceu seus planos de ações a frente do órgão; 

*Enfatizou alguns problemas envolvendo os jovens como a depressão e o alcoolismo;

*Enalteceu os dois Projetos de Lei, que homenageia pessoas importantes, que fizeram muito em vida pelo município, como foi o caso do seu Corinto José de Castro, seu João Europeu de Morais e outros;

*Que o município fizesse as delimitações do centro e dos bairros de Milton Brandão;

*Defendeu seus requerimentos e fez as justificativas e ratificou seu apoio os requerimentos apresentados pelos demais vereadores;

*Cobrou a inclusão da insalubridade nos salários dos servidores, principalmente os da saúde, aqueles que estão na linha de frente no combate a Covid-19;

*Cobrou o funcionamento e atendimento do CRAS Volante, o que foi explicado, pela Assessora Girlene Morais, que os atendimentos domiciliares estão suspensos, por uma Portaria, por conta da pandemia.

03- Vereador Assis Neves:

*Falou da sua preocupação com relação a forma como está se dando a vacinação, que não tem atendido a demanda conforme a quantidade de pessoa naquela faixa etária;

*Que os jornais estão prevendo a morte de 5 Mil pessoas por dia;

*Parabenizou a atitude do Prefeito Evangelista Resende, em homenagear o seu Corinto José de Castro, colocando seu nome na parte da Avenida Novo Retiro;

*O outro Projeto de Lei que outorga a Praça com o nome de João Europeu de Morais, homenagem também justa se olharmos o que essas pessoas fizeram pelo Retiro, hoje Milton Brandão e a população;

* Está de acordo com todos os requerimentos apresentados, inclusive os que pedem proteção nos rios para evitar crime ambiental, como a colocação de veneno para os peixes que morrem tudo;

*Parabenizou os profissionais da saúde e os jornalistas pela passagem do seu dia.

04- Vereadora Delvia Sotero: 

*Parabenizou a mim e aos demais jornalistas e os funcionários da saúde, pela passagem do Dia Internacional da Saúde;

*Parabenizou a equipe da saúde e a equipe da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Municipal por terem realizado um bom trabalho nas barreiras montadas no período da semana santa, com a finalidade de orientar e notificar a entrada de alguma pessoa que pudesse está com algum sintoma da Covid-19;

*O trabalho foi muito, mas além que terminou na identificação de dois elementos com mandado de prisão em aberto e recuperação de veículo;

*Que as barreiras possam continuar com essa finalidade, principalmente na averiguação de pessoas estranhas, veículos para ver se não é roubado; 

*Disse ter estado no início do ano passado em Teresina, e com seu esposo Vice-Prefeito Reinaldo Sotero, solicitando do Deputado Federal Fábio Abreu, um kit arado;

*Foi informada que o fato de umas pessoas mais novas se vacinarem enquanto que outras mais velhas não, envolve a questão de prioridade em decorrência de comorbidades e a quantidade de vacinas não serem suficientes para atender a todos no mesmo momento.

05- Vereador Reginaldo Castro: 

*Elogiou a Girlene Morais, pelo seu trabalho e disse que seu avô João Europeu de Morais, pelo muito que ele fez por Milton Brandão e por muitas famílias do município;

*Agradeceu ao Presidente, Vereador Antônio Resende, pelas informações solicitadas e atendidas por ele;

*A solicitação do trator de arado para o município é muito boa para incrementar a produção da agricultura familiar;

*Parabenizou os jornalistas e os profissionais da saúde, pela passagem do Dia Internacional da Saúde;

*Comentou a morte do ex-prefeito Firmino Filho.

06-Vereador Frank Silva:  

*Parabenizou a equipe da saúde e a equipe da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Municipal por terem realizado um bom trabalho nas barreiras montadas no período da semana santa, com a finalidade de orientar e notificar a entrada de alguma pessoa que pudesse está com algum sintoma da Covid-19;

*Agradeceu os kits doados aos vereadores e a réplica da placa fixada com as fotos dos vereadores atuais; 

*Disse que todos os requerimentos apresentados são importantes para o nosso município e nossa população;

*Elogiou o Prefeito Evangelista Resende e Vice Reinaldo Sotero e Vereador Carlos Eduardo, pelas homenagens prestadas ao senhor Corinto José de Castro e seu João Europeu de Morais;

*Agradeceu ao Prefeito também pelos roços nas estradas e por ter enviado uma cadeira de rodas para o posto do Açude dos Dandoras.

07-Vererador Carlos Eduardo:

*Elogiou a Girlene Morais, pelo trabalho prestado no CRAS;

*Parabenizou a mim e a todos os jornalistas e os profissionais da saúde, pelo Dia Internacional da Saúde;

*Que o CRAS Volante, existe, mas não está funcionando pelo fato da pandemia e por meio de Portaria foi suspenso as visitas;

*Espera que o Prefeito Evangelista Resende já está realizando um melhoramento na iluminação pública aqui na cidade e nas comunidades rurais será feito em breve;

*Disse que fez o pedido do trator de arado pela necessidade que tem aqui, porque são muitos agricultores que solicitam e aonde a terra é aradada o legume cresce melhor;

*Milton Brandão deu exemplo na realização das barreiras sanitárias, prendendo pessoas com mandado de prisão aberto e até veículo roubados;

*O município deixou de receber 300 cestas básicas com 15k cada, pelo fato da gestão passada não ter informado a CNM, que seria para as famílias de baixa renda. 

*Parabenizou o município pelos roços das estradas, onde foi concedido quase 1000 diárias;

*Parabenizou o novo Projeto iniciado pelo CRAS que é o Projeto Criança e Adolescente Futuro, pela sua importância junto as famílias.

08-Vereador Assis Neves:

*Solicitou ao Prefeito Evangelista Resende, a limpeza da praça e das ruas do centro de São Gonçalo.

09- Vereador Raí Silva:

*Saudou e enalteceu a Girlene Morais, pelo seu trabalho e interesse de contribuir com o município;

*Agradeceu ao Vereador Carlos Eduardo, pela resposta e justificativa do não atendimento do CRAS Volante;

*Disse que a execução do Projeto Criança e Adolescente Futuro é muito importante e viu que todos os cuidados foram tomados e que o mesmo poderia ser feito nesse atendimento volante do CRAS.

10- Vereadora Delvia Sotero:

*Parabenizou ao Presidente por deixar as pessoas se manifestarem até mesmo para contribuir com os vereadores;

*A questão das vacinas que não está atendendo a todos não é culpa dos Agentes de Saúde e sim porque a vacina não está chegando de acordo a quantidade das faixas etárias das pessoas que tem para serem vacinadas.  

Presidente, Vereador Antônio Resende:

Ordem do Dia:

Processo de Votação:

*Projeto de Lei, que outorga com o nome de Corinto José de Castro, parte da Avenida Novo Retiro, na altura da Praça do Mercado até o final do perímetro urbano, após o colégio do estado (Encaminhado para Comissão); 

*Projeto de Lei, que outorga com o nome de João Europeu de Morais, a Praça localizada entre as Ruas Manoel Francisco e José Martins. (Encaminhado para Comissão); 

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de calçamento nas imediações da Professora Ana Maria e em direção ao senhor Raimundo Candido. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), a recuperação da PI 216 que liga o Município de Pedro II a Castelo do Piauí. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), o asfaltamento ligando a PI 216, na altura da residência do senhor João Vicente, na comunidade Xiquexique a comunidade Estreito dos Paixão. (Aprovado 7x0);

 *Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação da iluminação pública nas comunidades rurais. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando, que o mesmo recorra ao órgão competente, a aquisição de um trator agrícola para Secretaria de Agricultura, para beneficiar os agricultores familiares. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando, a correção e atualização de salário aos professores efetivos que ainda não receberam conforme a lei. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando Projeto de Lei que venha a proteger os rios que passam por dentro do seu território de qualquer dano ecológico. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento ao Legislativo Municipal, a quantidade de vacina e a lista com a relação das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a publicação dos números do vacilômetro. (Aprovado 7x0);

*Requerimento, ao Executivo Municipal, solicitando o atendimento da equipe do CRAS volante de imediato. (Aprovado 7x0). 

Não havendo mais nada a tratar foi dada como encerrada a sessão, mancando a outra para terça (13)

 

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